O SINDSERV Valença vem mais uma vez a público apresentar VOTO DE REPÚDIO ao Prefeito Municipal de Valença, Sr. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, motivado pela conclusão da Data-base 2024, que ofereceu aos servidores um insuficiente reajuste salarial de 3,93% e sem abrir espaço para diálogo com a representação sindical dos trabalhadores.
Desde o início do mês de abril, portanto, um mês antes da data-base, o SINDSERV oficiou (017/2024/SINDSERV) o Governo Municipal, onde apresentou as principais reivindicações dos servidores municipais, entre elas, uma reajuste na ordem de 6,74%, que levava em consideração a perda inflacionária referente ao período entre 2018 e 2023 e a inflação acumulada, o que geraria para os trabalhadores um aumento real de 5% nos seus salários.
No mesmo ofício, que reivindicava do Prefeito o recebimento de representantes do SINDSERV para discutir as demandas da categoria, foram apresentadas outras pautas importantes dos trabalhadores:
1. Urgência na realização de concurso público para todas as categorias.
2. Implementação de auxílio alimentação no valor de R$ 300,00, alinhado com os custos de mercado.
3. Pagamento de horas extras com 100% de adicional para atividades realizadas aos sábados, domingos ou feriados.
4. Dobra dos salários dos professores com base no salário base da carreira, não no salário inicial.
5. Nova tabela de vencimentos com progressão por escolaridade e tempo de serviço, inspirada no modelo da educação.
6. Contratação de profissional de segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme normas regulamentadoras.
7. Elaboração de lei para implementação do plano de carreira dos guardas municipais.
8. Criação de ouvidoria e corregedoria na guarda municipal, em conformidade com a legislação vigente.
9. Regularização dos depósitos do FGTS para os empregados públicos municipais regidos pela CLT.
10. Implantação do plano de cargos e salários no instituto de previdência, com criação dos cargos de analista previdenciário e agente previdenciário.
11. Pagamento do incentivo financeiro adicional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias municipais.
12. Inclusão no estatuto dos servidores do direito ao recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Contudo, em nenhum momento dos meses de abril e maio, este último, mês da data-base, o Chefe do Poder Executivo aceitou receber o SINDSERV ou mesmo demonstrou que atenderia a quaisquer das demandas apresentadas a ele no ofício encaminhado pelo Sindicato, demonstrando o caráter antidemocrático e contraproducente de sua gestão à frente do Município, principalmente, no que concerne aos direitos dos trabalhadores públicos.
Com atitudes temerárias e a escolha do caminho autoritário, o Prefeito Municipal conseguiu na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 23 de maio de 2024, a aprovação do ínfimo reajuste dos salários.
Desta forma, os posicionamentos antidemocráticos do Chefe do Poder Executivo Municipal leva o SINDSERV a REPUDIAR veementemente o Prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça, lamentando o resultado alcançado, muito aquém das necessidades dos servidores públicos e que poderia ter sido diferente, se um ambiente de diálogo e de respeito fosse estabelecido entre Governo, Sindicato e Trabalhadores.
SINDSERV, na defesa dos direitos dos servidores públicos de Valença!