Profissionais de Enfermagem de Valença enfrentam desafios críticos no dia a dia

Foto: Prefeitura de Valença.

Neste mês de maio, uma classe importante de profissionais ligada à área de Saúde é celebrada: no dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro; e no dia 20 de maio, Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Por causa destas datas, todos os anos, acontece neste mês a Semana Nacional de Enfermagem, momento utilizado pela categoria para debater, especialmente, as condições de trabalho destes profissionais. Contudo, estas datas tornam essencial reconhecer que, em Valença, muitos e extensos problemas ainda permeiam a atividade profissional destes trabalhadores diariamente. Os desafios são diversos e afetam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. O SINDSERV - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Estatutários, Celetistas e Aposentados de Valença-RJ, foi a campo conhecer estes problemas, sendo o mais grave a ausência do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

A ausência de cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, do Piso Nacional da Enfermagem é mais um dos muitos problemas da categoria e, possivelmente, o mais grave. Previsto pela Lei 14.434/2022, que prevê que tanto os estabelecimentos públicos quanto privados devem pagar a enfermeiros(as) o piso de R$ 4.750,00; para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325,00; e, para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375,00; o Piso ainda não chegou no bolso do trabalhador.

- Nem o retroativo de janeiro, a Prefeitura não pagou -, afirmam os trabalhadores consultados pelo SINDSERV.

Além disso, eles informam que, ocasionalmente, o registro não é realizado de forma correta dentro das plataformas do Governo, fazendo com que profissionais não recebam o pagamento. O descaso com a categoria é visível e os atrasos no pagamento do piso também.

- Sabemos que há um atraso entre o pagamento que é feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o Governo Estadual e o repasse para o pagamento nos Municípios, mas o nosso município já recebeu. Quanto aos descontos aplicados ao retroativo do Piso Nacional, devem ser considerados apenas o INSS, o FGTS e o Imposto de Renda: não há outros descontos! -, relatam.

Para os trabalhadores, é lamentável o posicionamento dos gestores e das instituições e também o descaso de quem deveria ter feito o cadastro e alegou que houve um descuido. Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos deles não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça e insatisfação, pois os profissionais da saúde estão se sentindo humilhados.

- Contudo, acreditamos que todo avanço na negociação deve ser comemorado.  Estamos desmotivados com essa falta de compromisso.

Mais desafios

De acordo com os profissionais, muitos outros desafios atingem a categoria em Valença atualmente. São eles: más condições de trabalho, ambientes desfavoráveis, salas inapropriadas, mofo e infiltrações em diferentes unidades, mobiliários inadequados. Além disso, somam-se também a sobrecarga de trabalho, o desgaste físico e psíquico, o estresse ocupacional, a falta de assistência, dificuldades na educação permanente e falta de mão de obra especializada, o que causa redução de equipe e resulta em atendimento precário. Segundo os servidores, há relatos de escassez de materiais e equipamentos na rede de atendimento da prefeitura, o que impossibilita um atendimento integral com qualidade ao usuário.

- E, somando a isso tudo, a desvalorização profissional!

Pandemia

A situação dos trabalhadores, que já não era boa, ficou ainda mais precária durante e após a pandemia.

- “Fomos afetados de uma forma muito agressiva! Víamos pessoas morrendo, faltavam informações. O despreparo técnico dos profissionais para atuar na pandemia desencadeou prejuízo à saúde mental de muitos profissionais, que perderam a motivação com a carreira. Hoje, temos profissionais sofrendo perturbação do sono, irritabilidade, estresse, distúrbios em geral. Atualmente, com a descoberta das vacinas, estamos melhores, mas não foi desenvolvida nenhuma ação de suporte emocional. Vimos muita falta de sensibilidade dos gestores para essas necessidades dos profissionais.

Com relação às suas lideranças diretas, os servidores relatam a ausência de comunicação direta, além da falta de planejamento nas solicitações e de empatia.

- A alta rotatividade de profissionais, a falta de reconhecimento profissional: isto desmotiva o profissional. Passou a Semana da Enfermagem e o que foi feito? Nem sequer uma palestra!

Saúde do Trabalhador

Os trabalhadores ressaltaram os riscos de saúde mais significativos que os enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentam aqui na cidade e elencaram as ações que o Governo deveria desenvolver para mitiga-los:

- Os riscos biológicos: selecionar resíduo de saúde para destinação adequada ajudaria, diminuindo, assim, a quantidade de resíduos e amenizando o impacto no meio ambiente. Além disto, há o risco químico e o risco de acidente de trabalho. Temos necessidade de campanhas preventivas.

Outros problemas relacionados à saúde do trabalhador são a sobrecarga de trabalho e o estresse, que afetam a saúde mental e física dos profissionais.

- O profissional fica exposto ao ambiente não salutar de trabalho. Citamos aqui a norma Reguladora 17, conhecida como NR 17 da ergonomia. Onde é aplicada? -, lembram os trabalhadores, destacando ainda problemas como a precariedade no ambiente de trabalho e a falta de comunicação adequada.

Políticas públicas

Segundo os servidores, a Enfermagem de Valença (enfermeiros) nunca foi convidada a participar na elaboração das políticas públicas de saúde.

- Deveriam ser consultados, pois são eles que atuam e têm capacidade e habilidade para compreender o ser humano como um todo na assistência à saúde. São eles que estão preparados para desenvolverem ações de prevenção, promoção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo.

Para os trabalhadores, Valença precisa implementar medidas democráticas, que aproximem os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do processo de construção de uma política pública voltada ao setor.

- Com estudo de qualidade, com capacitação, utilizando a comunicação para abordar, atuar e desenvolver ações com profissionais de enfermagem de unidades públicas e privadas.

Ações do SINDSERV

O SINDSERV ressalta a todos os profissionais e, especialmente, aos trabalhadores da enfermagem, que vem constantemente oficiando o Governo Municipal por melhorias para esta classe de trabalhadores e para que a Prefeitura cumpra com o Piso Nacional da Enfermagem (Ofício 067/2023/SINDSERV). O SINDSERV continuará cobrando o Poder Público Municipal quanto a estas demandas da categoria. Os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Valença merecem respeito e precisam ter seus direitos garantidos para prestarem com eficiência o atendimento à população valenciana. Nenhum direito a menos para a Enfermagem de Valença!

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