O SINDSERV Valença manifesta preocupação com o Processo Seletivo Simplificado anunciado pela Prefeitura de Valença, no dia 21 de janeiro, destinado à contratação de 419 profissionais temporários para a Educação. Embora compreendamos a urgência em atender às demandas da rede municipal, destacamos que esse modelo de contratação traz sérios impactos negativos, tanto para a qualidade do ensino quanto para a sustentabilidade do regime próprio de previdência dos servidores públicos, o Previ Valença.
Conforme estudos e dados recentes, como aponta reportagem do portal de notícias G1, publicada em 15 de outubro de 2024, a predominância de professores temporários enfraquece o desempenho acadêmico dos alunos devido à alta rotatividade e à falta de continuidade pedagógica. Além disso, a ausência de vínculos duradouros dificulta a criação de um ambiente educacional consistente, prejudicando o desenvolvimento das crianças e jovens valencianos.
Outro ponto crítico é o impacto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Previ Valença. Os contratos temporários estão vinculados ao regime geral do INSS, enquanto os servidores efetivos contribuem para o Previ Valença. Essa prática provoca um déficit crescente na previdência municipal, forçando os servidores efetivos a arcarem com alíquotas mais altas para compensar a defasagem, o que pode se traduzir em um aumento significativo das contribuições no futuro.
Reforçamos a necessidade de realização de um concurso público, que foi, inclusive, uma promessa de campanha do atual prefeito. O concurso público é a única solução efetiva para assegurar a qualidade do ensino e a sustentabilidade do Previ Valença. Em agosto de 2024, o vereador Pedro Graça, hoje atuando junto ao Governo Saulo Corrêa, fez uso da tribuna da Câmara em defesa do Concurso Público. Na oportunidade, ele informou que esteve na Escola Pingo de Mel, em Parapeúna, onde teve acesso a uma planilha de dados sobre os rendimentos dos alunos. Segundo ele, nesta planilha, havia uma a verificação de melhor rendimento dos alunos cujos professores eram do quadro efetivo da Prefeitura. “Na planilha em que o professor é um professor de carreira, a gente conseguia ver, numa sala de 15 alunos, os alunos até o 3º ano, praticamente todos eles já estavam lendo com muita perfeição; na planilha em que tinha professores de Processo Seletivo, professores transitórios, que muda, a gente viu que o gráfico mostrava uma dificuldade dos alunos: tinha mais alunos presos ainda em algumas etapas que talvez não daria para chegar no 3º ano sabendo ler completamente”.
O SINDSERV Valença continuará a defender os direitos dos servidores e a cobrar políticas públicas que priorizem a valorização profissional e a educação de qualidade para a população.